0309182-22.2013.8.05.0080

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

ROQUE DOS SANTOS MOREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL

OAB/BA 36432•Representa: ATIVO

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL

OAB/BA 36432•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de Roque dos Santos Moreira em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de Roque dos Santos Moreira em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:59

Juntada de Petição de AC n. 0309182_22.2013.8.05.0080

02/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de Roque dos Santos Moreira em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:40

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/03/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:10

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:49

Recebidos os autos

06/03/2026, 12:41

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 14:55

Despacho

•13/03/2026, 12:10

Decisão

•13/01/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:33

Despacho

•10/09/2025, 12:04

Decisão

•08/04/2025, 18:51

Decisão

•03/04/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:28

Decisão

•09/01/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 18:49

Sentença

•20/08/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 16:41

Despacho

•29/08/2023, 12:03

Despacho

•21/06/2023, 16:28

Despacho

•11/10/2022, 16:14