0504973-35.2014.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de Adriano Macus Brito de Assis em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de Rafael Santos de Oliveira em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:07

Juntada de Informações

09/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:19

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 03:21

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:38

Baixa Definitiva

18/02/2025, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2025, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 17:22

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 13:36

Despacho

•28/09/2024, 10:15

Despacho

•28/09/2024, 02:05