0961592-60.2015.8.05.0137

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2015

Valor da Causa

R$ 14.568,07

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

JOSE LUCIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF 872.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS

OAB/BA 42905•Representa: ATIVO

DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA

OAB/BA 37159•Representa: ATIVO

VERENA PORTO DAS NEVES BARRETO

OAB/BA 43944•Representa: ATIVO

LARA HENRIQUES NEVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 15:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/02/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 15:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 08:46

Baixa Definitiva

29/04/2025, 08:46

Expedição de intimação.

29/04/2025, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:01

Expedição de intimação.

09/04/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:51

Juntada de certidão

09/04/2025, 09:42

Recebidos os autos

09/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jose Luciano Oliveira De Oliveira Advogado: Verena Porto Das Neves Barreto (OAB:BA43944) Advogado: Davi Rolim Esmeraldo Rocha (OAB:BA37159-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0961592-60.2015.8.05.0137 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2020, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:51

Decisão

•17/02/2025, 09:59

Decisão

•16/02/2025, 11:14

Despacho

•24/10/2024, 16:11

Despacho

•24/10/2024, 15:31

Outros documentos

•28/08/2024, 09:15

Despacho

•21/08/2024, 21:25

Despacho

•21/08/2024, 12:32

Despacho

•17/05/2022, 11:14

Despacho

•17/05/2022, 10:05

Decisão

•24/05/2021, 17:08

Decisão

•24/05/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 09:57

Sentença

•02/09/2020, 14:56

Despacho

•28/02/2019, 15:51