8000525-82.2016.8.05.0125

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 15.493,70

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

LUZENI DIAS DOS SANTOS SOUZA

CPF 858.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEBI

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPEBI

Terceiro

ITAPEBI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPEBI

CNPJ 13.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

NELSON CARLOS MORENO FREITAS

OAB/BA 916•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUZENI DIAS DOS SANTOS SOUZA em 15/12/2022 23:59.

12/05/2026, 22:32

Publicado Intimação em 06/12/2022.

12/05/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:10

Decorrido prazo de LUZENI DIAS DOS SANTOS SOUZA em 02/09/2024 23:59.

20/04/2026, 12:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.

20/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 09/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000525-82.2016.8.05.0125. Exequente: Luzeni Dias Dos Santos Souza Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B) Executado: Municipio De Itapebi Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNÁPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 8000525-82.2016.8.05.0125 A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000525-82.2016.8.05.0125 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis

23/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 08:57

Baixa Definitiva

22/08/2024, 08:57

Expedição de intimação.

22/08/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 18:33

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:05

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de LUZENI DIAS DOS SANTOS SOUZA em 22/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:42

Documentos

Despacho

•21/08/2024, 18:33

Despacho

•30/11/2022, 10:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/06/2022, 11:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/06/2022, 11:44

Acórdão

•23/03/2022, 09:48

Sentença

•06/05/2021, 07:48

Despacho

•29/11/2019, 11:15

Despacho

•29/11/2018, 08:54

Sentença

•08/10/2018, 22:13

Ato Ordinatório

•17/03/2017, 09:38

Despacho

•09/02/2017, 11:02