8003146-36.2024.8.05.0072

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARCELO LEITE

Terceiro

CARLOS ROBERTO

Terceiro

DT DE CRUZ DAS ALMAS

Terceiro

WALNEY DE SOUZA OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN CONCEICAO BORGES

OAB/BA 21489•Representa: PASSIVO

NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA

OAB/BA 38186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 09:32

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 18/07/2025

19/09/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 30/06/2025

19/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de JAMES DEIAN DE JESUS DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:39

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 04:42

Juntada de Petição de CIENTE RE INADMITIDO

27/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:39

Recurso Extraordinário não admitido

27/06/2025, 09:33

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de CR EM RE

06/05/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/04/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 10:39

Decisão

•27/06/2025, 09:33

Acórdão

•07/04/2025, 10:34

Despacho

•10/03/2025, 11:28

Despacho

•10/03/2025, 11:27

Despacho

•06/03/2025, 11:54

Sentença

•09/12/2024, 10:56

Despacho

•07/11/2024, 16:22

Decisão

•19/08/2024, 22:15

Despacho

•05/08/2024, 19:10