8005935-29.2023.8.05.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

THEODULO DANTAS DIAS FILHO

CPF 555.***.***-97

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA 28753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THEODULO DANTAS DIAS FILHO em 11/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

16/01/2026, 09:12

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de THEODULO DANTAS DIAS FILHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 04:49

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 11:16

Baixa Definitiva

08/09/2025, 11:16

Expedição de intimação.

08/09/2025, 11:16

Publicado Decisão em 28/08/2025.

30/08/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

30/08/2025, 21:53

Expedição de intimação.

26/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:37

Determinado o arquivamento definitivo

25/08/2025, 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.

20/08/2025, 20:23

Conclusos para decisão

19/08/2025, 12:19

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 16:37

Decisão

•25/08/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:02

Decisão

•22/05/2025, 21:08

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 23:10

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 23:10

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 23:10

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 23:10

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 23:10

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 23:10

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 23:10

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 23:10

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 23:10

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 23:10

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 23:10