8045539-68.2019.8.05.0001

Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 114.347,48

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS MARQUES DA SILVA

CPF 237.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 10870•Representa: ATIVO

LUCAS SANTOS DOS REIS PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MARQUES DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.

10/05/2026, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.

10/05/2026, 12:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MARQUES DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

10/05/2026, 12:18

Publicado Despacho em 09/03/2023.

10/05/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 12:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MARQUES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MARQUES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

10/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:34

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

28/09/2025, 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

27/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:51

Sentença

•26/03/2024, 09:43

Sentença

•20/03/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2023, 10:18

Despacho

•07/03/2023, 10:33

Despacho

•01/03/2023, 09:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2023, 11:55

Acórdão

•05/04/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 07:47

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 07:29

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 07:28

Sentença

•24/09/2021, 10:23