8114349-61.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

LAURO HENRIQUE FONTENELE LEMOS SOUZA

CPF 028.***.***-03

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

OAB/BA 17455•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAURO HENRIQUE FONTENELE LEMOS SOUZA em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:37

Publicado Sentença em 05/02/2025.

02/03/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/03/2026, 21:59

Decorrido prazo de FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH em 28/11/2025 23:59.

19/01/2026, 01:55

Decorrido prazo de FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH em 28/11/2025 23:59.

19/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.

13/01/2026, 19:28

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:13

Expedição de intimação.

21/08/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/08/2025, 19:33

Juntada de certidão

31/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:42

Documentos

RPV

•20/08/2025, 19:33

Sentença

•03/02/2025, 12:59

Sentença

•16/12/2024, 11:46

Decisão

•21/08/2024, 18:13

Decisão

•21/08/2024, 17:05

Petição

•22/04/2024, 12:10

Despacho

•19/04/2024, 17:29

Despacho

•15/04/2024, 17:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/11/2023, 13:44

Sentença

•17/10/2023, 07:47

Sentença

•16/10/2023, 14:42

Despacho

•28/06/2023, 10:50

Despacho

•01/05/2023, 19:03

Petição Incidental

•20/12/2022, 11:36

Decisão

•16/12/2022, 14:47