0531359-63.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 49.848.149,03

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ 34.***.***.0001-02

Autor

COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS

CNPJ 10.***.***.0001-99

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO NUNEZ CAMPOS

OAB/BA 30972•Representa: ATIVO

ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO

OAB/BA 49126•Representa: ATIVO

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR

OAB/BA 5156•Representa: ATIVO

PEDRO COELHO DE SOUZA MONTEIRO MAGALHAES

OAB/BA 20501•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Companhia Energetica Candeias Advogado: Alexandre Carneiro Rios Macedo (OAB:BA49126-A) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156-A) Advogado: Pedro Coelho De Souza Monteiro Magalhaes (OAB:BA20501-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cív PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0531359-63.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/08/2024, 10:53

Expedição de despacho.

02/08/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:47

Expedição de despacho.

02/08/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:42

Expedição de outros documentos.

02/08/2024, 09:42

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:14

Expedição de outros documentos.

26/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2024, 10:40

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 22:54

Documentos

Despacho

•02/08/2024, 10:44

Despacho

•02/08/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:29

Sentença

•11/04/2024, 11:41

Sentença

•11/04/2024, 09:19

Despacho

•20/03/2024, 11:17

Despacho

•20/03/2024, 10:08

Sentença

•27/02/2024, 16:50

Sentença

•27/02/2024, 16:03

Despacho

•08/01/2024, 13:15

Despacho

•08/01/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 22:22

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 22:18

Sentença

•24/07/2023, 15:40