0752802-52.2019.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 332.355,32

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR

OAB/BA 9318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/06/2025, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/06/2025, 08:02

Expedição de despacho.

04/02/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:26

Conclusos para decisão

13/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2024, 16:59

Publicado Despacho em 21/11/2024.

25/11/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

25/11/2024, 05:49

Expedição de despacho.

15/11/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 16:08

Decorrido prazo de FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 17:13

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 16:16

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 10:26

Despacho

•15/11/2024, 16:37

Despacho

•15/11/2024, 16:37

Sentença

•03/09/2024, 20:45

Despacho

•22/08/2024, 18:41

Despacho

•22/08/2024, 18:41

Sentença

•05/08/2024, 14:13

Decisão

•02/07/2022, 20:20

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 08:09

Despacho

•07/08/2019, 07:03

Despacho

•26/04/2019, 13:53