8017508-67.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.476,78

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

HELDER DE ARAUJO TOURINHO

CPF 899.***.***-49

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELDER DE ARAUJO TOURINHO em 26/06/2023 23:59.

12/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de HELDER DE ARAUJO TOURINHO em 26/06/2023 23:59.

11/05/2026, 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

11/05/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 22:18

Decorrido prazo de HELDER DE ARAUJO TOURINHO em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de HELDER DE ARAUJO TOURINHO em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 26/08/2024.

15/04/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Helder De Araujo Tourinho Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8017508-67.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 06:49

Baixa Definitiva

23/08/2024, 06:49

Juntada de certidão

23/08/2024, 06:48

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 18:49

Sentença

•22/08/2024, 17:03

Sentença

•28/11/2023, 17:01

Sentença

•28/11/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 21:04

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 14:43

Decisão

•22/07/2022, 07:45

Sentença

•01/07/2021, 05:08

Sentença

•23/06/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 07:48

Decisão

•17/03/2021, 20:45

Decisão

•16/02/2021, 13:37