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8000603-69.2024.8.05.0166
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.677,76
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Decisão em 22/04/2026.
22/04/2026, 09:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 09:30Expedição de decisão.
17/04/2026, 16:54Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2026, 16:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 16:54Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 19:30Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 10:52Decorrido prazo de NEIDE OLIVEIRA VIEIRA CALORINDO em 13/06/2025 23:59.
06/07/2025, 18:28Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 13/06/2025 23:59.
06/07/2025, 18:28Conclusos para despacho
03/07/2025, 20:54Juntada de Petição de petição
02/07/2025, 11:47Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025, 04:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
01/06/2025, 04:13Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025, 07:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025, 07:22Documentos
Decisão
•17/04/2026, 16:54
Petição
•02/07/2025, 11:47
Decisão
•16/04/2025, 17:03
Decisão
•16/04/2025, 17:03
Decisão
•16/04/2025, 17:03
Decisão
•23/10/2024, 15:10
Sentença
•03/10/2024, 11:21
Decisão
•23/08/2024, 18:21