8002095-09.2021.8.05.0229

Embargos De Declaracao CivelEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MARIA JULIETA FROES BASTOS

CPF 291.***.***-68

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETO PEREIRA

CPF 475.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARRETO PEREIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de BERENICE FROES PRAZERES BASTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARIO FROES PRAZERES BASTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de GILSON FROES PRAZERES BASTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOAO FROES PRAZERES BASTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de OSVALDO PRAZERES BASTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de ADRIANA FROES BASTOS DE CERQUEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOICE FROES BASTOS DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de HELENICE FROES BASTOS LIRIO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de GILDO FROIS BASTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 13:39

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:39

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:37

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:20

Documentos

Acórdão

•20/05/2024, 17:38

Despacho

•14/12/2023, 17:00

Despacho

•14/12/2023, 16:38