8002322-94.2024.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.891,58

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RENILDES MOREIRA DO ROSARIO

CPF 013.***.***-60

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:34

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:34

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:34

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de RENILDES MOREIRA DO ROSARIO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:05

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:58

Juntada de despacho

11/12/2025, 15:15

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 13:38

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:58

Decisão

•04/11/2025, 13:33

Decisão

•31/10/2025, 21:35

Decisão

•05/09/2025, 09:48

Despacho

•24/07/2025, 08:44

Despacho

•21/07/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:38

Sentença

•29/04/2025, 14:14

Sentença

•25/04/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 19:51