8007756-61.2024.8.05.0229

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

UBERDAN CARDOSO DOS SANTOS SEGUNDO

CPF 084.***.***-47

Autor

FACS

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: ATIVO

NATALIA OLIVEIRA GOMES

OAB/BA 62198•Representa: ATIVO

GRAZIELLE NOBREGA MATOS

OAB/BA 73956•Representa: ATIVO

LAYANA SUANY DE JESUS MERCES

OAB/BA 67633•Representa: ATIVO

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de UBERDAN CARDOSO DOS SANTOS SEGUNDO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:19

Decorrido prazo de UBERDAN CARDOSO DOS SANTOS SEGUNDO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:18

Decorrido prazo de UBERDAN CARDOSO DOS SANTOS SEGUNDO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:36

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2025, 20:40

Juntada de Petição de informação 2º grau

22/10/2025, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:07

Decorrido prazo de UBERDAN CARDOSO DOS SANTOS SEGUNDO em 07/10/2024 23:59.

23/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/10/2024 23:59.

23/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/10/2024 23:59.

23/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/10/2024 23:59.

22/09/2025, 03:20

Documentos

Informação 2º Grau

•22/10/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:07

Sentença

•06/08/2025, 10:42

Sentença

•04/08/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 21:46

Decisão

•29/08/2024, 10:19

Decisão

•27/08/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 21:47

Decisão

•14/08/2024, 14:37

Decisão

•13/08/2024, 10:43

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:25

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:25