8007756-61.2024.8.05.0229

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

UBERDAN CARDOSO DOS SANTOS SEGUNDO

CPF 084.***.***-47

Autor

UNIFACS SALVADOR

Terceiro

UNIFACS CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIFACS SERVICOS EDUCACIONAIS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: ATIVO

NATALIA OLIVEIRA GOMES

OAB/BA 62198•Representa: ATIVO

GRAZIELLE NOBREGA MATOS

OAB/BA 73956•Representa: ATIVO

LAYANA SUANY DE JESUS MERCES

OAB/BA 67633•Representa: ATIVO

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Solicitado dia de julgamento

13/05/2026, 22:36

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2025, 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:09

Recebidos os autos

17/11/2025, 11:12

Distribuído por sorteio

17/11/2025, 11:12

Documentos

Informação 2º Grau

•22/10/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:07

Sentença

•06/08/2025, 10:42

Sentença

•04/08/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 21:46

Decisão

•29/08/2024, 10:19

Decisão

•27/08/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 21:47

Decisão

•14/08/2024, 14:37

Decisão

•13/08/2024, 10:43

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:25

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:25