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8030837-44.2024.8.05.0001
Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 101.640,00
Orgao julgador
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
VERA CRISTINA DOS SANTOS LAGO
CPF 284.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
OAB/BA 55009•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/12/2025, 17:05Expedição de intimação.
05/12/2025, 17:04Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.
21/10/2025, 03:22Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.
21/10/2025, 02:32Expedição de intimação.
08/07/2025, 14:41Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025, 14:29Conclusos para decisão
08/07/2025, 12:50Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025, 13:36Juntada de Petição de apelação
27/02/2025, 09:55Expedição de sentença.
26/02/2025, 10:14Expedição de decisão.
25/02/2025, 11:13Julgado improcedente o pedido
25/02/2025, 11:13Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
13/02/2025, 04:28Conclusos para julgamento
10/02/2025, 19:54Decorrido prazo de VERA CRISTINA DOS SANTOS LAGO em 11/09/2024 23:59.
01/12/2024, 04:08Documentos
Despacho
•08/07/2025, 14:41
Despacho
•08/07/2025, 14:29
Sentença
•26/02/2025, 10:14
Sentença
•25/02/2025, 11:13
Decisão
•26/08/2024, 09:13
Decisão
•23/08/2024, 18:15
Documento de Comprovação
•03/07/2024, 09:27
Documento de Comprovação
•03/07/2024, 09:27
Decisão
•07/06/2024, 09:04
Decisão
•06/06/2024, 18:14
Decisão
•20/05/2024, 13:30
Decisão
•11/03/2024, 18:55