Voltar para busca
8039008-63.2019.8.05.0001
Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 60.736,98
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Processos relacionados
Partes do Processo
RICARDO SANTOS DA SILVA
CPF 332.***.***-72
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA
PROCIA
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Advogados / Representantes
ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO
OAB/BA 10870•Representa: ATIVO
LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA
OAB/BA 62643•Representa: ATIVO
LARISSA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DARLENE DE JESUS SANTIAGO
OAB/BA 45482•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/05/2022
25/05/2022, 12:12Baixa Definitiva
25/05/2022, 12:12Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/05/2022, 12:12Juntada de certidão
25/05/2022, 12:11Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2022 23:59.
06/02/2022, 00:53Publicado Despacho em 25/01/2022.
25/01/2022, 08:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022, 08:04Expedição de Certidão.
24/01/2022, 17:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022, 10:36Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022, 18:42Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2021 23:59.
15/12/2021, 01:42Conclusos #Não preenchido#
10/12/2021, 14:12Juntada de certidão
10/12/2021, 14:12Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2021 23:59.
10/12/2021, 00:35Juntada de certidão
07/12/2021, 16:16Documentos
Despacho
•24/01/2022, 10:36
Despacho
•23/01/2022, 18:42
Despacho
•29/10/2021, 11:31
Despacho
•28/10/2021, 20:15
Acórdão
•19/10/2021, 16:28
Despacho
•14/11/2019, 16:58
Sentença
•05/09/2019, 14:15