8084738-97.2019.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSENILDA FERREIRA DE QUEIROZ

CPF 753.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO ALVES PINHO

OAB/BA 48618•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de JOSENILDA FERREIRA DE QUEIROZ em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 04:27

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:15

Baixa Definitiva

01/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 512559545

01/08/2025, 16:15

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 19:57

Juntada de decisão

08/03/2025, 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2024, 12:00

Publicado Despacho em 28/08/2024.

01/09/2024, 22:52

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:15

Decisão

•18/01/2025, 10:51

Decisão

•18/01/2025, 10:51

Decisão

•18/01/2025, 10:51

Despacho

•23/08/2024, 18:24

Despacho

•23/08/2024, 15:00

Sentença

•08/05/2024, 15:55

Sentença

•08/05/2024, 15:55

Sentença

•08/05/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 14:10

Despacho

•29/07/2022, 18:22

Decisão

•15/06/2022, 10:00

Decisão

•13/05/2022, 11:47