8084738-97.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSENILDA FERREIRA DE QUEIROZ

CPF 753.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO ALVES PINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 19:58

Baixa Definitiva

08/03/2025, 19:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2025, 19:57

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSENILDA FERREIRA DE QUEIROZ em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:09

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 06:28

Cominicação eletrônica

18/01/2025, 10:51

Conhecido o recurso de JOSENILDA FERREIRA DE QUEIROZ - CPF: 753.401.275-91 (RECORRENTE) e não-provido

18/01/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2025

18/01/2025, 10:51

Conclusos para decisão

16/01/2025, 18:58

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 12:00

Documentos

Decisão

•18/01/2025, 10:51

Decisão

•18/01/2025, 10:51

Decisão

•18/01/2025, 10:51

Despacho

•23/08/2024, 18:24

Despacho

•23/08/2024, 15:00

Sentença

•08/05/2024, 15:55

Sentença

•08/05/2024, 15:55

Sentença

•08/05/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 14:10

Despacho

•29/07/2022, 18:22

Decisão

•15/06/2022, 10:00

Decisão

•13/05/2022, 11:47