8000495-50.2023.8.05.0077

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA

CPF 016.***.***-60

Autor

MM COMERCIO DE OTICA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

BRENO JOSE TELES E SILVA

OAB/BA 59436•Representa: ATIVO

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA

OAB/BA 28640•Representa: ATIVO

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUGO TRISTAO DE FREITAS SARTORE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:27

Baixa Definitiva

31/03/2026, 09:27

Juntada de certidão

30/03/2026, 13:54

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE OTICA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de HUGO TRISTAO DE FREITAS SARTORE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de KAMYLO COSTA LOUREIRO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de BRENO JOSE TELES E SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:46

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 17:42

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 16:45

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 12:51

Despacho

•20/10/2025, 11:39

Sentença

•19/05/2025, 11:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 20:02

Petição

•14/04/2025, 15:26

Decisão

•19/03/2025, 09:15

Decisão

•19/03/2025, 09:15

Decisão

•19/03/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:00

Decisão

•30/01/2025, 12:28

Despacho

•18/10/2024, 11:39

Sentença

•03/07/2024, 14:14

Sentença

•15/03/2024, 14:56

Decisão

•29/04/2023, 18:34