8000495-50.2023.8.05.0077

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Partes do Processo

MM COMERCIO DE OTICA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-99

Autor

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA

CPF 016.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRENO JOSE TELES E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA

OAB/BA 28640•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 09:35

Baixa Definitiva

14/04/2025, 09:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/04/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE OTICA LTDA em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:13

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 05:13

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2025, 09:15

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2025, 14:23

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 09:15

Decisão

•19/03/2025, 09:15

Decisão

•19/03/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:00

Decisão

•30/01/2025, 12:28

Despacho

•18/10/2024, 11:39

Sentença

•03/07/2024, 14:14

Sentença

•15/03/2024, 14:56

Decisão

•29/04/2023, 18:34