8002136-73.2023.8.05.0077

Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROSIANE DE MATTOS FEITOSA

CPF 032.***.***-18

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274•Representa: PASSIVO

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA

OAB/BA 47340•Representa: PASSIVO

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA

OAB/BA 46151•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:37

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2026, 20:38

Expedição de intimação.

23/01/2026, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:08

Expedição de intimação.

02/12/2025, 11:13

Expedição de intimação.

02/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de ROSIANE DE MATTOS FEITOSA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de ROSIANE DE MATTOS FEITOSA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:29

Documentos

Acórdão

•14/07/2025, 17:06

Despacho

•04/02/2025, 17:11

Despacho

•03/02/2025, 18:36

Despacho

•10/01/2025, 14:56

Despacho

•22/12/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 19:27

Sentença

•03/07/2024, 15:48

Decisão

•06/11/2023, 18:01

Despacho

•25/10/2023, 18:25