8007295-22.2022.8.05.0080

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 73.311,86

Orgao julgador

3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-08

Autor

LEONARDO DAMIANI RANSSOLIN EIRELI

CNPJ 03.***.***.0001-79

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-00

OUTROS_PARTICIPANTES

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-08

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAISSA GOMES ROSA RIBEIRO

OAB/BA 38862•Representa: ATIVO

PEDRO CERQUEIRA GOMES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUDMILA VIANA NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLA LESSA SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES

OAB/BA 57820•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:15

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 16:23

Decorrido prazo de LEONARDO DAMIANI RANSSOLIN EIRELI - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:04

Decorrido prazo de LEONARDO DAMIANI RANSSOLIN EIRELI - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de LEONARDO DAMIANI RANSSOLIN EIRELI - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:19

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 11:14

Recebidos os autos

12/08/2025, 09:15

Juntada de certidão

12/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Portal Do Jardim Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Ludmila Viana Nunes (OAB:BA19655-A) Advogado: Pedro Cerqueira Gomes Neto (OAB:BA70003-A) Advogado: Raissa Gomes Rosa Ribeiro (OAB:BA38862-A) Advogado: Carla Lessa Santana (OAB:BA69274-A) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820-A) Advogado: Mau PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 8007295-22.2022.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 11:14

Acórdão

•15/07/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:12

Acórdão

•27/03/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:40

Acórdão

•22/10/2024, 18:34

Despacho

•25/08/2024, 19:36

Despacho

•22/08/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 07:29

Sentença

•11/09/2023, 14:53

Sentença

•07/09/2023, 17:14

Outros documentos

•29/05/2023, 16:41

Outros documentos

•29/05/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 20:24