8007295-22.2022.8.05.0080

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 73.311,86

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-08

Autor

SPE PORTAL DO JARDIM

Terceiro

PORTAL DO JARDIM

Terceiro

SANTA MONICA SPE

Terceiro

LEONARDO DAMIANI RANSSOLIN EIRELI

CNPJ 03.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

LUDMILA VIANA NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAISSA GOMES ROSA RIBEIRO

OAB/BA 38862•Representa: ATIVO

CARLA LESSA SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES

OAB/BA 57820•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 09:15

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/08/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 18:33

Decorrido prazo de LEONARDO DAMIANI RANSSOLIN EIRELI em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 18:33

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 18:33

Publicado Ementa em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2025, 07:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025, 22:15

Juntada de Petição de certidão

14/07/2025, 17:19

Deliberado em sessão - julgado

14/07/2025, 15:04

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/06/2025, 16:30

Documentos

Acórdão

•15/07/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:12

Acórdão

•27/03/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:40

Acórdão

•22/10/2024, 18:34

Despacho

•25/08/2024, 19:36

Despacho

•22/08/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 07:29

Sentença

•11/09/2023, 14:53

Sentença

•07/09/2023, 17:14

Outros documentos

•29/05/2023, 16:41

Outros documentos

•29/05/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 20:24

Sentença

•25/01/2023, 14:23

Sentença

•24/01/2023, 16:36