8013725-62.2024.8.05.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

CNPJ 16.***.***.0098-73

Autor

ALEXANDRE FAUSTO DOS SANTOS

CPF 116.***.***-52

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FILIPE CHAVES MACIEL

OAB/MG 166661•Representa: ATIVO

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR

OAB/MG 49369•Representa: ATIVO

MARCELO ANDRADE SOARES

OAB/MG 192984•Representa: ATIVO

JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO

OAB/MG 104676•Representa: ATIVO

FRANSMAR DE LIMA E SOUZA

OAB/GO 57789•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

11/05/2026, 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2026, 15:08

Juntada de informação

08/05/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:13

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE FAUSTO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Juntada de informação

27/04/2026, 11:27

Juntada de informação

23/04/2026, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:59

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 15:42

Despacho

•07/05/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 14:07

Decisão

•27/02/2026, 16:41

Decisão

•27/02/2026, 12:13

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:06

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:06

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:30

Despacho

•05/02/2026, 12:50

Despacho

•17/12/2025, 12:52

Despacho

•17/12/2025, 12:10

Despacho

•29/08/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:04