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8013725-62.2024.8.05.0001
Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRE FAUSTO DOS SANTOS
CPF 116.***.***-52
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
FRANSMAR DE LIMA E SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FILIPE CHAVES MACIEL
OAB/MG 166661•Representa: PASSIVO
MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR
OAB/MG 49369•Representa: PASSIVO
MARCELO ANDRADE SOARES
OAB/MG 192984•Representa: PASSIVO
JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO
OAB/MG 104676•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 15:43Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/05/2026, 15:43Juntada de despacho
11/05/2026, 15:17Recebidos os autos
11/05/2026, 15:17Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2026, 15:17Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
28/01/2026, 11:56Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 13:39Publicado Despacho em 19/12/2025.
19/12/2025, 05:21Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025
19/12/2025, 05:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2025, 12:52Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 12:10Conclusos #Não preenchido#
13/11/2025, 10:47Expedição de Certidão.
13/11/2025, 10:47Expedição de Certidão.
13/11/2025, 10:32Recebidos os autos
11/11/2025, 14:32Documentos
Ato Ordinatório
•07/05/2026, 15:42
Despacho
•07/05/2026, 11:13
Ato Ordinatório
•15/04/2026, 10:59
Ato Ordinatório
•19/03/2026, 14:07
Decisão
•27/02/2026, 16:41
Decisão
•27/02/2026, 12:13
Ato Ordinatório
•19/02/2026, 09:06
Ato Ordinatório
•19/02/2026, 09:06
Ato Ordinatório
•06/02/2026, 10:30
Despacho
•05/02/2026, 12:50
Despacho
•17/12/2025, 12:52
Despacho
•17/12/2025, 12:10
Despacho
•29/08/2025, 11:30
Ato Ordinatório
•19/08/2025, 16:05
Ato Ordinatório
•19/08/2025, 16:04