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8000606-24.2024.8.05.0166
Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON
Processos relacionados
Partes do Processo
VALTERNEY SAMPAIO SOUZA
CPF 940.***.***-00
VIVO S/A
VIVO
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO
Advogados / Representantes
SAULO BASTOS BARBOSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA
OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO
BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA
OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO
MARCELO SALLES DE MENDONÇA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
LARA PINHEIRO DE MEDEIROS NETTO
OAB/BA 57323•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 14:06Baixa Definitiva
08/04/2026, 14:06Expedição de Certidão.
01/04/2026, 08:45Decorrido prazo de VALTERNEY SAMPAIO SOUZA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:12Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 01:47Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 18:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2026, 18:56Expedição de intimação.
13/03/2026, 10:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 10:47Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2026, 17:24Conclusos para decisão
21/01/2026, 14:12Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 12:14Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 12:15Juntada de decisão
08/01/2026, 10:06Recebidos os autos
08/01/2026, 10:06Documentos
Sentença
•05/03/2026, 17:24
Acórdão
•15/11/2025, 20:01
Decisão
•01/10/2025, 06:03
Ato Ordinatório
•15/09/2025, 08:29
Ato Ordinatório
•15/09/2025, 08:29
Decisão
•03/09/2025, 07:46
Decisão
•03/09/2025, 07:46
Decisão
•03/09/2025, 07:46
Sentença
•16/07/2025, 15:30
Decisão
•26/08/2024, 18:54