Voltar para busca
8000606-24.2024.8.05.0166
Recurso Inominado CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A
WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO
Advogados / Representantes
RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA
OAB/BA 28937•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONÇA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA
OAB/BA 21449•Representa: ATIVO
LARA PINHEIRO DE MEDEIROS NETTO
OAB/BA 57323•Representa: ATIVO
SAULO BASTOS BARBOSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/01/2026
08/01/2026, 10:06Baixa Definitiva
08/01/2026, 10:06Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/01/2026, 10:06Juntada de Certidão
08/01/2026, 10:06Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:49Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 06:36Decorrido prazo de VALTERNEY SAMPAIO SOUZA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:56Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 04:52Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025
19/11/2025, 04:51Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 10:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2025, 10:32Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (REPRESENTANTE) e não-provido
15/11/2025, 20:01Juntada de Petição de certidão
13/11/2025, 15:59Deliberado em sessão - julgado
13/11/2025, 15:33Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/10/2025 23:59.
25/10/2025, 08:52Documentos
Acórdão
•15/11/2025, 20:01
Decisão
•01/10/2025, 06:03
Ato Ordinatório
•15/09/2025, 08:29
Ato Ordinatório
•15/09/2025, 08:29
Decisão
•03/09/2025, 07:46
Decisão
•03/09/2025, 07:46
Decisão
•03/09/2025, 07:46
Sentença
•16/07/2025, 15:30
Decisão
•26/08/2024, 18:54