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8000678-04.2023.8.05.0212
Peticao CriminalSuspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/09/2025, 09:41Baixa Definitiva
26/09/2025, 09:41Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/09/2025, 20:50Expedição de intimação.
24/09/2025, 09:48Julgado improcedente o pedido
19/03/2025, 15:15Conclusos para julgamento
12/03/2025, 23:06Conclusos para despacho
12/03/2025, 10:48Juntada de certidão
16/12/2024, 14:23Recebidos os autos
16/12/2024, 14:23Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 14:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudomiro Barreto Advogado: Marcos Aurelio Pinheiro Silva (OAB:BA14275-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000678-04.2023.8.05.0212 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
02/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Claudomiro Barreto Advogado: Marcos Aurelio Pinheiro Silva (OAB:BA14275-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Tur PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência DECISÃO 8000678-04.2023.8.05.0212 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
30/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Claudomiro Barreto Advogado: Marcos Aurelio Pinheiro Silva (OAB:BA14275-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Prim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8000678-04.2023.8.05.0212 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
28/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/06/2024, 13:50Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 13:48Documentos
Petição
•25/09/2025, 20:50
Sentença
•24/09/2025, 09:48
Sentença
•19/03/2025, 15:15
Acórdão
•21/11/2024, 16:45
Despacho
•27/09/2024, 15:23
Despacho
•27/09/2024, 15:18
Decisão
•26/09/2024, 11:40
Decisão
•26/09/2024, 11:23
Despacho
•19/09/2024, 17:02
Despacho
•19/09/2024, 16:09
Despacho
•28/08/2024, 15:07
Despacho
•28/08/2024, 13:42
Decisão
•26/08/2024, 20:08
Decisão
•26/08/2024, 20:08
Despacho
•10/06/2024, 14:39