8000797-55.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 46.654,75

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIS FERNANDO CONCEICAO REIS

CPF 011.***.***-37

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:05

Conclusos para decisão

04/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CONCEICAO REIS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CONCEICAO REIS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:08

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CONCEICAO REIS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:57

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CONCEICAO REIS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

22/10/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

22/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:07

Expedição de intimação.

29/09/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 16:57

Juntada de acórdão

02/09/2025, 11:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:57

Despacho

•30/07/2025, 10:28

Despacho

•12/05/2025, 18:01

Decisão

•15/04/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:23

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•25/10/2024, 17:06

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•25/10/2024, 17:06

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•25/10/2024, 17:06

Acórdão

•16/10/2024, 09:00

Despacho

•21/08/2024, 14:01

Petição

•06/06/2024, 17:16

Acórdão

•03/06/2024, 15:34