8002256-30.2023.8.05.0041

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES

CPF 071.***.***-77

Autor

LORENA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 071.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIVALDO DE JESUS SILVA

CPF 061.***.***-67

TERCEIRO

MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS

CPF 134.***.***-38

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ

OAB/BA 48253•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/09/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871151/2025

16/09/2025, 14:16

Protocolizada Petição 871151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

11/09/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES e LORENA DOS SANTOS ALMEIDA

11/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 14:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/08/2025, 14:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 20:50

•12/08/2025, 14:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 14:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/08/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/08/2025, 14:47