8002256-30.2023.8.05.0041

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES

CPF 071.***.***-77

Autor

MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS

CPF 134.***.***-38

Autor

ANTONIVALDO DE JESUS SILVA

CPF 061.***.***-67

Autor

LORENA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 071.***.***-27

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS CARVALHO MUNIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KELLY RAYANE DOS SANTOS GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:26

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2025, 14:26

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

25/09/2025, 14:24

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

15/08/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0301485-9)

15/08/2025, 10:36

Juntada de Certidão

12/08/2025, 14:36

Juntada de Certidão

24/07/2025, 15:28

Publicado em 18/07/2025.

24/07/2025, 15:26

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:37

Decorrido prazo de ANTONIVALDO DE JESUS SILVA em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:37

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:37

Decorrido prazo de FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:37

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:04

Decorrido prazo de FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:04

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 13:59

Decisão

•17/07/2025, 13:32

Decisão

•02/07/2025, 11:29

Decisão

•02/07/2025, 06:40

Acórdão

•30/04/2025, 10:11

Despacho

•14/01/2025, 17:29

Despacho

•14/01/2025, 17:28

Acórdão

•12/12/2024, 14:57

Despacho

•26/08/2024, 20:10

Despacho

•26/08/2024, 20:09

Decisão

•30/07/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:03

Sentença

•10/07/2024, 17:37

Despacho

•25/06/2024, 17:57

Outros documentos

•25/06/2024, 17:55