8005217-64.2024.8.05.0022

Auto de Prisão em FlagranteFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Conflito de Jurisdição · Des. Eserval Rocha Seção Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

1 DT BARREIRAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES

OAB/BA 41692•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 17:30

Baixa Definitiva

06/03/2025, 17:30

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

06/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GRIPA em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de CIENCIA

13/02/2025, 15:01

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2025, 09:37

Expedição de certidão.

10/02/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:19

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:33

Juntada de certidão

07/01/2025, 09:51

Recebidos os autos

07/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Roberto Carlos Gripa Advogado: Marcos Calebe Dos Santos Alves (OAB:BA41692-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha Seção Criminal DESPACHO 8005217-64.2024.8.05.0022 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitado: Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Barreiras Suscitante: Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Luis Eduardo Magalhães

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/07/2024, 15:14

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 14:23

Despacho

•10/02/2025, 09:19

Acórdão

•05/12/2024, 19:43

Despacho

•26/08/2024, 20:26

Despacho

•26/08/2024, 20:25

Decisão

•16/07/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 09:08