8006232-37.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:37

Baixa Definitiva

18/03/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:04

Juntada de certidão

05/12/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rita De Cassia Assis De Santana Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006232-37.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8006232-37.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ASSIS DE SANTANA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:13

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Rita De Cassia Assis De Santana Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006232-37.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PART PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO 8006232-37.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

28/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

26/08/2024, 14:13

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 11:25

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 18:07

Decisão

•26/08/2024, 14:13

Despacho

•13/05/2024, 14:59

Despacho

•10/05/2024, 11:52

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 12:28

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 12:28

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 12:28