8016284-92.2024.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 116.126,58

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

IOLANDA ALMEIDA SANTOS

CPF 340.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:23

Baixa Definitiva

06/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 02:20

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 06:40

Embargos de Declaração Acolhidos

06/12/2024, 17:52

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2024, 14:12

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:22

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de IOLANDA ALMEIDA SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:03

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 17:59

Decisão

•06/12/2024, 17:52

Despacho

•26/08/2024, 20:36

Despacho

•26/08/2024, 20:16