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8031222-92.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 34.120,00
Orgao julgador
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Processos relacionados
Partes do Processo
FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
CNPJ 42.***.***.0001-43
FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
FACHESF
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THONE ROBERTO NUNES LACERDA
OAB/BA 50022•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
07/03/2025, 10:46Arquivado Definitivamente
07/03/2025, 10:43Arquivado Definitivamente
07/03/2025, 10:43Baixa Definitiva
07/03/2025, 10:43Juntada de certidão
07/03/2025, 10:31Juntada de certidão
07/03/2025, 10:29Decorrido prazo de JOCIELIA MARIA DA SILVA FERREIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:39Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA FERREIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:39Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:39Juntada de Petição de ED 8031222_92.2024.8.05.0000 _ciência acórdão favo
05/02/2025, 11:13Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025, 01:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025, 01:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025, 09:42Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2025, 16:16Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025, 18:52Documentos
Petição
•05/02/2025, 11:13
Acórdão
•27/01/2025, 18:52
Parecer do Ministerio Público
•02/12/2024, 19:42
Despacho
•18/11/2024, 16:58
Despacho
•16/11/2024, 08:59
Acórdão
•14/08/2024, 10:44
Despacho
•15/07/2024, 08:06
Despacho
•12/07/2024, 18:34
Decisão
•13/06/2024, 15:26
Decisão
•13/06/2024, 09:29
Despacho
•16/05/2024, 05:54
Despacho
•15/05/2024, 10:33
Outros documentos
•08/05/2024, 14:15
Outros documentos
•08/05/2024, 14:15