8055382-81.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LEONARDO PEIXOTO PEREIRA

CPF 026.***.***-70

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA AGUIAR MORAES PIRES

OAB/BA 24160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/12/2025, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

19/11/2025, 10:11

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

19/11/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2025, 14:24

Expedição de intimação.

07/08/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/03/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 12:44

Juntada de decisão

21/03/2025, 12:44

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 07:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/12/2025, 11:18

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/03/2025, 22:15

Acórdão

•12/02/2025, 22:18

Petição

•12/09/2024, 14:25

Decisão

•06/09/2024, 16:06

Decisão

•06/09/2024, 16:06

Decisão

•06/09/2024, 16:06

Sentença

•26/08/2024, 21:33

Sentença

•26/08/2024, 21:33