8080460-77.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.585,94

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIZ PINHO DOS SANTOS

CPF 946.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2025, 15:24

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:37

Decorrido prazo de LUIZ PINHO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de recurso inominado

27/08/2025, 12:11

Publicado Sentença em 15/08/2025.

21/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

21/08/2025, 02:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 01:09

Comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2025, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 18:53

Documentos

Recurso Inominado

•27/08/2025, 12:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2025, 01:11

Sentença

•12/08/2025, 21:08

Sentença

•12/08/2025, 21:08

Sentença

•12/08/2025, 21:08

Sentença

•26/08/2024, 21:01

Sentença

•26/08/2024, 21:01

Sentença

•26/08/2024, 21:00

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 00:11

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 00:11