8085156-35.2019.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSUE VIEIRA BISPO JUNIOR

CPF 003.***.***-65

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVALDO NASCIMENTO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSUE VIEIRA BISPO JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

23/04/2026, 02:02

Publicado Sentença em 15/04/2024.

23/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de JOSUE VIEIRA BISPO JUNIOR em 11/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de JOSUE VIEIRA BISPO JUNIOR em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:21

Publicado Sentença em 28/08/2024.

16/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de JOSUE VIEIRA BISPO JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de JOSUE VIEIRA BISPO JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:35

Publicado Sentença em 29/10/2024.

04/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

11/02/2026, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

11/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

11/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de JOSUE VIEIRA BISPO JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

11/02/2026, 16:54

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 14:41

Sentença

•24/10/2024, 09:08

Sentença

•26/08/2024, 18:15

Sentença

•26/08/2024, 17:01

Despacho

•03/06/2024, 14:51

Despacho

•30/05/2024, 09:48

Sentença

•11/04/2024, 08:23

Sentença

•11/04/2024, 08:23

Sentença

•11/04/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2023, 18:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/09/2023, 18:08