8112292-31.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.175,53

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS GOMES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:27

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:25

Juntada de certidão

06/04/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 09:48

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/03/2026, 11:30

Expedição de ofício.

10/03/2026, 12:19

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 19:45

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 09:25

Despacho

•01/04/2026, 09:48

Despacho

•05/02/2026, 08:11

Despacho

•19/11/2025, 08:22

Sentença

•16/09/2025, 18:24

Sentença

•16/09/2025, 18:24

Sentença

•16/09/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2025, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2025, 10:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2025, 00:45

Decisão

•29/11/2024, 20:44

Decisão

•29/11/2024, 20:44

Decisão

•29/11/2024, 20:44