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0001361-46.2003.8.05.0256
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2003
Valor da Causa
R$ 28.410,63
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processos relacionados
Partes do Processo
FAZENDA ESTADUAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 17:29Baixa Definitiva
26/03/2026, 17:28Juntada de certidão
26/03/2026, 17:28Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DE DEUS em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 03:54Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DE DEUS em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 03:53Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DE DEUS em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 03:53Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 03:12Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 03:12Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 22:24Juntada de Petição de petição
30/10/2025, 22:24Expedição de ato ordinatório.
21/10/2025, 12:57Expedição de intimação.
21/10/2025, 12:57Ato ordinatório praticado
21/10/2025, 12:56Juntada de certidão
20/10/2025, 12:14Recebidos os autos
20/10/2025, 12:14Documentos
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 12:57
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 12:56
Decisão
•12/08/2025, 16:16
Decisão
•12/08/2025, 15:56
Decisão
•09/05/2025, 10:17
Decisão
•08/05/2025, 10:32
Acórdão
•11/02/2025, 15:02
Decisão
•26/08/2024, 21:38
Decisão
•26/08/2024, 20:41
Ato Ordinatório
•15/01/2024, 13:14
Despacho
•16/06/2021, 15:18
Despacho
•24/06/2020, 10:05
Sentença
•21/05/2020, 08:56
Despacho
•04/05/2020, 08:35
Despacho
•29/07/2016, 14:30