0404223-93.2012.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0404223-93.2012.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Joilson Dos Santos Costa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Espólio: Mario Cesar De Souza Carvalhal Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Marile

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0404223-93.2012.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Joilson Dos Santos Costa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Espólio: Mario Cesar De Souza Carvalhal Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Maril

28/08/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/10/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

16/05/2016, 00:00

Petição

27/03/2014, 00:00

Publicação

20/02/2014, 00:00

Expedição de documento

17/02/2014, 00:00

Com efeito suspensivo

17/02/2014, 00:00

Petição

19/03/2013, 00:00

Publicação

08/03/2013, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2012, 00:00

Documento

27/11/2012, 00:00

Documento

27/11/2012, 00:00

Documento

27/11/2012, 00:00

Documentos

Decisão

•11/08/2024, 06:30

Decisão

•11/08/2024, 06:30

Decisão

•18/08/2022, 14:11

Decisão

•18/08/2022, 14:10

Decisão

•21/12/2021, 18:20

Despacho

•21/12/2021, 18:20

Decisão

•21/12/2021, 18:20

SENTENÇA

•21/12/2021, 18:20

Decisão

•21/02/2014, 11:57

Decisão

•17/02/2014, 15:33

Sentença

•28/11/2012, 14:43