0404223-93.2012.8.05.0001

Agravo Interno CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 15:58

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de Josilda Barboza Souza em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de Luis Marcos de Oliveira em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de Marcus Alexandro Pereira Bahia em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de Benedito Rezende de Oliveira em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de Mario Cesar de Souza Carvalhal em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de Joilson dos Santos Costa em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 02:11

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 03:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e provido

01/10/2024, 13:05

Decorrido prazo de Marcus Alexandro Pereira Bahia em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:56

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 14:09

Decisão

•01/10/2024, 13:05

Despacho

•26/08/2024, 22:16

Despacho

•26/08/2024, 18:37