8001112-44.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 45.770,08

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ABELIN DE SOUZA SANTOS

CPF 444.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON MARTINS QUADROS FILHO

OAB/BA 30416•Representa: ATIVO

DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES

OAB/BA 19277•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2025, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 21:32

Comunicação eletrônica

06/05/2025, 21:31

Concedida a gratuidade da justiça a ABELIN DE SOUZA SANTOS - CPF: 444.072.115-04 (REQUERENTE).

06/05/2025, 21:31

Conclusos para decisão

02/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 08:03

Publicado Despacho em 29/08/2024.

01/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Abelin De Souza Santos Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Advogado: Debora Lima Silva Rodrigues (OAB:BA19277) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8001112-44.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

26/08/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 19:54

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 21:31

Decisão

•06/05/2025, 21:31

Decisão

•06/05/2025, 21:31

Despacho

•26/08/2024, 19:54

Despacho

•26/08/2024, 19:54

Despacho

•26/08/2024, 19:54

Despacho

•19/01/2024, 11:34

Despacho

•19/01/2024, 11:34

Despacho

•19/01/2024, 11:34

Sentença

•13/09/2023, 15:18

Sentença

•13/09/2023, 15:18

Sentença

•13/09/2023, 15:18

Decisão

•10/01/2023, 09:22