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8002993-02.2024.8.05.0137
Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2024
Valor da Causa
R$ 51.121,44
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 14:15Baixa Definitiva
23/02/2026, 14:15Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 02:20Decorrido prazo de BENICIA RUBIA TAVARES DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 02:20Decorrido prazo de KATLA RANNY SOARES SIQUEIRA em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 02:20Publicado Intimação em 23/01/2026.
24/01/2026, 15:58Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
24/01/2026, 15:58Publicado Intimação em 23/01/2026.
23/01/2026, 22:32Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
23/01/2026, 22:32Publicado Intimação em 23/01/2026.
23/01/2026, 11:25Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
23/01/2026, 11:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 15:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 15:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 15:07Juntada de informação
07/01/2026, 16:57Documentos
Sentença
•07/01/2026, 10:01
Acórdão
•30/10/2025, 18:56
Despacho
•16/09/2025, 15:13
Despacho
•16/09/2025, 07:32
Sentença
•02/04/2025, 13:52
Sentença
•02/04/2025, 10:43
Sentença
•17/12/2024, 11:51
Sentença
•17/12/2024, 11:24
Outros documentos
•19/11/2024, 14:06
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 10:08
Decisão
•16/07/2024, 10:01
Decisão
•16/07/2024, 09:46
Outros documentos
•14/07/2024, 11:14