8029073-28.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 40.664,76

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIA MARCELINA DOS SANTOS

CPF 424.***.***-15

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL

OAB/BA 49094•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/10/2025, 21:57

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

29/09/2025, 23:32

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:03

Expedição de Ofício.

30/01/2025, 08:36

Expedição de sentença.

30/01/2025, 08:36

Juntada de certidão

29/01/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de LUCIA MARCELINA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 17:03

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Lucia Marcelina Dos Santos Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8029073-28.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

26/08/2024, 21:13

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 21:57

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:03

Sentença

•26/08/2024, 21:13

Sentença

•26/08/2024, 21:13

Sentença

•26/08/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/08/2023, 11:28

Decisão

•13/07/2023, 12:08

Decisão

•13/07/2023, 12:08

Decisão

•13/07/2023, 12:08

Despacho

•15/02/2023, 19:06

Despacho

•08/12/2022, 15:51

Sentença

•16/11/2022, 13:00