8051584-18.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

SERGIO SANTOS DE AQUINO

CPF 053.***.***-00

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:52

Baixa Definitiva

08/01/2025, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

19/12/2024, 16:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:53

Juntada de certidão

26/11/2024, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 207800 / BA (2024/0439761-3) autuado em 19/11/2024

21/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE BELMONTE VARA CRIMINAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:05

Juntada de certidão

18/11/2024, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/11/2024, 08:19

Juntada de certidão

18/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de recurso ordinário

16/11/2024, 02:22

Juntada de Petição de certidão

01/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

31/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:35

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:35

Documentos

Petição

•31/10/2024, 14:20

Acórdão

•24/10/2024, 16:55

Decisão

•26/08/2024, 18:26

Decisão

•23/08/2024, 15:20