8051584-18.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

SERGIO SANTOS DE AQUINO

CPF 053.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064105/2024

02/12/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1064105/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:27

Expedição de Ofício nº 228522/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

25/11/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 19:20

Conhecido o recurso de SERGIO SANTOS DE AQUINO (PRESO) e provido

22/11/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 17:52

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/11/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/11/2024, 09:37

Documentos

Ofício

•25/11/2024, 09:35

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 19:20

•19/11/2024, 09:35