8060236-21.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.920,87

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/01/2026, 15:45

Juntada de certidão

05/01/2026, 15:44

Decorrido prazo de VANIA ROSA STOLZE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 18:24

Publicado Sentença em 01/10/2025.

18/10/2025, 19:08

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 19:08

Juntada de Petição de contra-razões

15/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:16

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

29/09/2025, 15:01

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:01

Julgado procedente o pedido

29/09/2025, 07:58

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:50

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 07:58

Sentença

•29/09/2025, 07:58

Sentença

•29/09/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 17:52